[
{
"ano": "2026",
"mes": "01",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Câmara Municipal de Carmo",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000001/2026",
"processo": "001/2026/2026",
"objeto": "Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de internet fibra óptica simétrica com velocidade mínima de internet de 300 megas, roteadores liberados para acesso e serviços de encaminhamento de portas, área desmilitarizada, acesso de serviços NO-IP e Dyn DNS e IPs fixos, com todas as conexões, materiais, acessórios e mão de obra necessária para atendimento das demandas da Câmara Municipal do Carmo, assim como em seus anexos - Gabinetes de vereadores e setores administrativos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.",
"base_legal": "Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II",
"abertura": "2026-01-29T00:00:00",
"homologacao": "2026-01-29T00:00:00",
"conclusao": "2026-01-29T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 5032.800000000
},
{
"ano": "2025",
"mes": "12",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "Câmara Municipal de Carmo",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000013/2025",
"processo": "014/2025/2025",
"objeto": "Contratação de empresa especializada, para o fornecimento e instalação de Persianas para os gabinetes de vereadores da Câmara Municipal do Carmo/ RJ, de acordo com as especificações, quantidades e condições constantes neste Termo de Referência.",
"base_legal": "Lei 14.133/2021, Artigo 75, Inciso II",
"abertura": "2025-12-05T00:00:00",
"homologacao": "2025-12-08T00:00:00",
"conclusao": "2025-12-08T00:00:00",
"situacao": "Concluído(a)/Homologado(a)",
"valor_homologado": 4440.000000000
}
]